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A simplificação de procedimentos urbanísticos e outras alterações legais conexas

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No início deste mês foi promulgado o último dos diplomas do muito badalado “Pacote Mais Habitação”, respeitante ao chamado “Simples do Licenciamento Urbanístico” que ao longo de largos meses foi criando expectativas e receios nos sectores económicos envolvidos, em virtude de se anunciar uma importante revolução que permitiria, a partida, desburocratizar e tornar céleres os processos de licenciamento de investimentos imobiliários, em particular os ligados ao fomento de construção nova e a reabilitação nomeadamente para habitação. O novo Decreto-lei n.º 10/2024,de 8 de janeiro , acaba por ser um diploma que face as expectativas geradas ficou provavelmente aquém do inicialmente apontado ou anunciado e controverso quanto aos efeitos que também se espera venha a alcançar. Por tudo isto pretendo ajudar a clarificar aos interessados das reais implicações que no futuro imediato se esperam. Na prática este novo diploma introduziu alterações no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
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Semelhanças entre as habitações vernaculares de Santana e as habitações “Gassho-zukuri” do Japão

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No Japão rural existem três aldeias históricas que fazem a delícia daqueles que querem conhecer os modos de vida tradicionais nipónicos. Estas aldeias históricas com cerca de 400 anos são Ogimachi em Shirakawa-go, Suganuma e Ainokura em Gokayama, todas elas também hoje Património Mundial da UNESCO desde 1995. Estas aldeias têm em comum uma cultura própria decorrente do isolamento em que viveram devido as enormes dificuldades nas acessibilidades e por serem áreas onde mais neva no Japão. Este isolamento teve reflexos na cultura, nas tradições, e nas edificações que as caraterizam. Esta forma distinta de habitar e construir aproveita os recursos que a natureza dá atendendo a diversidade de arvores e outras plantas que estas ilhas vulcânicas oferecem. Estas aldeias localizadas ao longo do Rio Sho-Kawa, são únicas por terem edificações cujas coberturas são feitas de palha com forte inclinação (com cerca de 60º), conhecidas como “Gassho-zukuri”, que significa “mãos juntas em oração”, at
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As mudanças no urbanismo inadiáveis

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A situação pandémica que temos vindo a vivenciar ao longo dos últimos meses colocaram em evidência fragilidades do chamado urbanismo moderno que organizou a vida nas cidades ao longo de várias e longas décadas, em particular no mundo dito desenvolvido. A insustentabilidade, as desigualdades territoriais, as concentrações excessivas, a poluição, são as grandes fragilidades hoje notada por todos quando observamos a vivencia numa metrópole dita “normal”. Arquitetos como Norman Foster (Pritzker de Arquitetura), são dos que acreditam que a pandemia acelerou processos já em discussão nos últimos anos, que defendem novos estilos de vida, novas urbes e novas formas de habitar. Inclusive vislumbra a existência de menos automóveis, e com esta redução menos vias rodoviárias, menos estacionamentos e mais espaço para os peões e ciclistas, defendendo assim uma maior mobilidade sem a dependência do automóvel. Outros colegas arquitetos também tem vindo a defender mudanças, sugerindo uma maior p
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COVID 19 - As transformações urbanas que no futuro se impõem

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Depois do primeiro embate das nossas comunidades com o novo coronavírus se tornou evidente que há mudanças a introduzir na forma como desenhamos e vivenciamos as nossas cidades. Todos de uma forma ou outra encontramos fragilidades várias que potenciam o contágio e que não ajudam a adaptar as nossas atividades diárias (profissionais, educativas, lazer e outras), as novas necessidades de distanciamento social, proteção, desinfeção e limpeza regular que hoje não podemos de forma alguma dispensar. As concentrações massivas que até a chegada do novo vírus assistíamos de manhã e a tarde, antes e depois de uma jornada de trabalho ou as grandes aglomerações em áreas ou espaços comerciais ou de lazer, são hoje apreensivas, não só por causa das preocupações antigas relacionadas com o ambiente, mas agora de forma mais direta quando em causa está a saúde “imediata” de cada um de nós e dos nossos entes mais queridos, em particular os mais vulneráveis, onde se destacam os mais idosos ou os doent
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COVID-19: A retoma das atividades económicas – a restauração

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Por estes dias um pouco por todo o mundo, incluindo também no nosso país e na nossa região, se ensaiam estratégias de retoma das atividades económicas, após longas e penosas semanas de fecho forçado provocadas pelo aparecimento do COVID-19. Os efeitos decorrentes deste fecho abrupto, tem provocado graves consequências económicas e sociais, vislumbrando-se num futuro muito próximo dificuldades enormes em praticamente todas as atividades económicas, sendo consensual que atividades como a restauração e o turismo serão aquelas em que o impacto deverá ser mais duro e de consequências mais gravosas, nomeadamente no emprego e na sobrevivência de muitas destas empresas. No nosso país dados recentemente publicados pelo INE/BdP relativos a permanência na atividade, sem laboração e consequentemente sem liquidez necessária para sobreviver, apontam para um ou dois meses (em média e em vários sectores), caso não surjam medidas adicionais de apoio à liquidez. Neste panorama bastante negativo, su
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COVID-19: A máquina de habitar – a nossa casa

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A disseminação do vírus COVID-19 pelo planeta tornou inevitável a tomada de medidas de controlo da pandemia e de salvaguarda da saúde de cada um de nós, levando aos governos a aconselhar e a obrigar a todos a ficar em casa, confinados a este espaço que até aqui era mais um refúgio para o fim-de-semana e um local de descanso ao fim de uma jornada de trabalho. Portanto a nossa permanência durante o dia se resumia para a generalidade da população aos fins de tarde, noites e fins de semana, preenchendo-se os dias ditos úteis para as atividades laborais ou educativas no caso dos mais novos, que convém lembrar permaneciam também nas escolas, desde tenra idade, praticamente o mesmo tempo que os pais nos seus locais de trabalho. O confinamento a que todos fomos obrigados, resultantes da chegada deste novo coronavírus, veio mostrar que nem todas as habitações estão preparadas ou adequadas a um funcionamento durante um número de horas superior a aquela que até aqui tinham e que na prática nã
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COVID-19: Efeitos do novo coronavírus nas nossas vidas e nas nossas comunidades

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São sobejamente conhecidas as implicações na saúde e as limitações inerentes que ao nível da saúde pública, do bem-estar individual e social que o novo coronavírus (COVID-19) trouxe as nossas vidas e as mudanças drásticas que isto implicou, reduzindo o contato próximo entre pessoas, trazendo assim o distanciamento social, o confinamento em casa, a mudança das nossas atividades diárias, nomeadamente as laborais, educativas e de sociabilização, impondo também medidas importantes de proteção e higiene indispensáveis, que tem como objetivo reduzir o contágio e a possibilidade de direta ou indiretamente sofrer de(as) doença(s), que acabem por assoberbar os sistemas de saúde no tratamento de casos, que como já vimos em vários países podem provocar o seu colapso, trazendo consigo o aumento significativo de mortes por incapacidade destes sistemas de os tratar. Assim importa também numa outra perspetiva aferir se as nossas cidades e as nossas habitações, tal como as conhecemos, as concebemos
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